O Programa *Alfabetização Sem Fronteiras,* lançado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima-RR, tem como objetivo garantir o direito à alfabetização de qualidade para crianças brasileiras, indígenas e migrantes venezuelanos. A iniciativa foca na alfabetização e recomposição das aprendizagens, especialmente para aqueles que enfrentaram desafios educacionais devido à pandemia e à vulnerabilidade social.

Além disso, o programa valoriza o trabalho docente, oferecendo gratificação de proficiência aos professores, suporte pedagógico, recursos didáticos e formação continuada. Com essa ação, Pacaraima reafirma seu compromisso com a equidade e o fortalecimento da educação na região de fronteira.